Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 75/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.344/2000 — PEDREIRA CARIOCA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 890.106/2007 - Titular VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO, SAIBRO - Município(s) de BARRA MANSA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 890.357/2015 - Titular PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA. - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 890.949/2011 - Titular AREAL ARTHUR BASTOS SOUZA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 890.344/2000 - Titular PEDREIRA CARIOCA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 208