Processo minerário

890.357/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24284/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37222/2023/SEFIS-RJ/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41710/2022/SEOUT-RJ/ANM

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5. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36204/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 144

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7. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 171

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8. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 38

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9. 23/04/2018 Seção 1

   Página 222 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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