Processo minerário

890.344/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2022, de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ

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2. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho publicado

     PEDREIRA CARIOCA LTDA-.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

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3. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.064/2017/DGTM

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5. 01/03/2017 Seção 3

   Página 75 do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

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6. 01/02/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3.337/2016/DGTM

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7. 06/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2016

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8. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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