DespachoS · Relação nº 74/2022

DespachoS

Relação nº 74/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9839/2022-868.152/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

9838/2022-868.137/2022-LUIZ RAIMUNDO NEVES-

9835/2022-868.329/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-

9836/2022-868.330/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-

9837/2022-868.331/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-

9840/2022-868.153/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

9841/2022-868.218/2022-CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9831/2022-868.122/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-

9834/2022-868.326/2021-MARCOS TULIO RAMOS DE MELO FRANCO-

9833/2022-868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-

9832/2022-868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto