Processo minerário

868.294/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9832/2022

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48343/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9832/2022

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4. 25/11/2022 Seção 1

   ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

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5. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°10423/2022/SEREM-MS/ANM

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