Processo minerário

868.296/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização

     BELLA PEDRA CRISTAL LTDA- Guia de Utilização N°72/2025

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2. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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   • Guia de Utilização
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4. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°995/2025/SEOUT-MS/ANM

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9833/2022

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6. 25/11/2022 Seção 1

   ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

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7. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 92

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