Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DespachoS · Relação nº 74/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 205
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
868.152/2022 — MINERACAO SANTA MARIA LTDA
9839/2022
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DespachoS
Relação nº 74/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9839/2022-868.152/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
9838/2022-868.137/2022-LUIZ RAIMUNDO NEVES-
9835/2022-868.329/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-
9836/2022-868.330/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-
9837/2022-868.331/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-
9840/2022-868.153/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
9841/2022-868.218/2022-CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9831/2022-868.122/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-
9834/2022-868.326/2021-MARCOS TULIO RAMOS DE MELO FRANCO-
9833/2022-868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-
9832/2022-868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 205