Despacho · Relação nº 25/2022

Despacho

Relação nº 25/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.171/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- Cessionário:MUITO MAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.254.276/0001-08- Alvará n°7444/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA-OURO, ILMENITA, ZIRCONITA e MONAZITA-CANTÁ/RR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°40760/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.037/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Registro de Licença N° 147/2015 - Vencimento em 30/11/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.102/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

884.104/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.062/2018-ALEX CARVALHO MAIA-OF. N°56159/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.160/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58380/2022

884.161/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58442/2022

884.007/2012-HELVIO DEEKE-OF. N°50504/2022

884.122/2015-LINDON JONHSON BENICIO BARBOSA-OF. N°50508/2022

884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA-OF. N°50519/2022

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente