Despacho · Relação nº 177/2022

Despacho

Relação nº 177/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.698/2021-HUMBERTO MARTIRE POVOA- Cessionário:ALIANÇA MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.870.526/0001-23- Alvará n°10.273/2021

861.311/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- Cessionário:CALBRÁS CALCÁRIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.711.710/0001-18- Alvará n°3.925/2017

861.330/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.612/2021

861.359/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.630/2021

861.328/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.610/2021

861.323/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.606/2021

861.315/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°10.292/2021

861.307/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°10.289/2021

861.305/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°10.288/2021

861.363/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.633//2021

861.309/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°10.290/2021

861.358/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.629/2021

861.366/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7.634/2021

861.708/2021-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO- Cessionário:GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.406.659/0001-88- Alvará n°10.735/2021

861.057/2021-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERADORA COLINAS DO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 46.007.840/0001-87- Alvará n°7295/2021

861.620/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERADORA COLINAS DO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 46.007.840/0001-87- Alvará n°10.139/2013

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

860.405/2019-DOMINGOS MENDES SANTIAGO

860.042/2022-ROGER GIOVANE XAVIER

860.187/2022-ROGER GIOVANE XAVIER

860.189/2022-ROGER GIOVANE XAVIER

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

001.230/1962-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:30/06/2024

860.916/1982-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:30/06/2024

800.423/1970-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:30/06/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)

860.943/1991-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO- Cessionário:860.662/2019-FLORO JOSÉ BRANDÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 5.109/2006 - Cessionário: GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- CNPJ 01.413.855/0001-07

860.361/2007-F.S. AREIAS LTDA- Alvará n° 3.751/2007 - Cessionário: EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 17.125.322/0001-60

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente