Processo minerário

860.405/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

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2. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 543,63 ha para 46,71 ha-Areia para uso na construção civil-Cavalcante/GO

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°580/2025

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4. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47241/2024/DIFIS-GO/ANM

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5. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DRAGA QUATRO IRMÃOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.440.412/0001-12- Alvará n°3813/2020

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6. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 109

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7. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 284

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