Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
DESPACHO · Relação nº 70/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 99
DESPACHO
Relação nº 70/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.036/2019-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- Área de 118,67 para 109,50-DOLOMITO e MÁRMORE-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.393/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- Prazo:05 (cinco)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.168/2018-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
826.524/2016- UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°58272/2022
826.701/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°58325/2022
826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°58852/2022
826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°826470/2018
826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°58772/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA-OF. N°50179/2022-60 (sessenta) dias
Defere pedido de reconsideração(392)
826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
826.135/2020-CLAUDIO FERNANDES DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.220/2022-MARCO ANTONIO RAMALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.331/2022-GESIEL FERNANDES DA CRUZ-OF. N°57651/2022/CAREAS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(832)
826.318/2022-MUNICIPIO DE CAFELANDIA
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
826.339/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.340/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.341/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.342/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.343/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.344/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.036/2019
- 826.393/2010
- 826.659/2016
- 826.168/2018
- 826.524/2016
- 826.658/2016
- 826.701/2015
- 826.213/2007
- 826.470/2018
- 826.141/2018
- 826.425/2015
- 826.676/2010
- 826.135/2020
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- 826.331/2022
- 826.318/2022
- 826.339/2022
- 826.340/2022
- 826.341/2022
- 826.342/2022
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 27/12/2022, p. 99