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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.318/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2022 e 27/12/2024. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Gerência da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°40196

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  2. Seção 1

    Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Defere pedido de reconsideração (832)

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  3. Seção 1

    Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento (834)

      Publicado DOU de 16/12/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total (822)

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