Processo minerário

826.659/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 27/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2017

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2. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 10/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.780, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 10/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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