Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 25/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 322
Despacho
Relação nº 25/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10068/2022-880.253/2022-REGINA SOLENY DA SILVA JIMÉNEZ-
10070/2022-880.393/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-
10069/2022-880.272/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10075/2022-880.254/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
10079/2022-880.277/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA-
10073/2022-880.232/2022-PHAREX MINERACAO BRASIL LTDA-
10080/2022-880.279/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA-
10083/2022-880.395/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LTDA-
10078/2022-880.271/2022-PATRICIA FERNANDES PEREIRA DA SILVA-
10071/2022-880.134/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
10081/2022-880.281/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
10072/2022-880.138/2022-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-
10082/2022-880.282/2022-MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-
10074/2022-880.246/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
10076/2022-880.258/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
10077/2022-880.259/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
EDUARDO PONTES E PONTES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2022, p. 322