Processo minerário

880.271/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 692/2025 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

     48063.980129/2025-43

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 514/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.95/2025 - R$ 55.558,77

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10078/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)