Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 202/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 320
Seu processo neste ato
-
Relação nº 202/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
871.507/2022 — ORLINDO FROIS DIAS
10052/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 202/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10056/2022-870.044/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-
10054/2022-870.583/2018-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI-
10067/2022-871.831/2022-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA-
10055/2022-871.092/2021-ZUK DO BRASIL LTDA-
10062/2022-871.477/2022-MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
10059/2022-871.419/2022-CLEMENTE BRITO FREITAS-
10058/2022-870.894/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
10057/2022-870.595/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
10063/2022-871.494/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-
10064/2022-871.495/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-
10065/2022-871.497/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-
10066/2022-871.498/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-
10060/2022-871.470/2022-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-
10061/2022-871.471/2022-CNJ PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10050/2022-871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
10053/2022-871.516/2022-HELMO BAGDÁ GAMA-
10047/2022-871.972/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA-
10048/2022-871.066/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-
10049/2022-871.081/2021-LUIZ CLAUDIO MACHADO-
10052/2022-871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS-
10051/2022-871.474/2022-ADONAI ANDRADE CARNEIRO-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2022, p. 320