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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 202/2022

Seção
1
Data
Edição
246
Página
320

Seu processo neste ato

  • Relação nº 202/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    871.507/2022 — ORLINDO FROIS DIAS

    10052/2022

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 202/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10056/2022-870.044/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-

10054/2022-870.583/2018-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI-

10067/2022-871.831/2022-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA-

10055/2022-871.092/2021-ZUK DO BRASIL LTDA-

10062/2022-871.477/2022-MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-

10059/2022-871.419/2022-CLEMENTE BRITO FREITAS-

10058/2022-870.894/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

10057/2022-870.595/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

10063/2022-871.494/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-

10064/2022-871.495/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-

10065/2022-871.497/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-

10066/2022-871.498/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-

10060/2022-871.470/2022-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-

10061/2022-871.471/2022-CNJ PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10050/2022-871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-

10053/2022-871.516/2022-HELMO BAGDÁ GAMA-

10047/2022-871.972/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA-

10048/2022-871.066/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-

10049/2022-871.081/2021-LUIZ CLAUDIO MACHADO-

10052/2022-871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS-

10051/2022-871.474/2022-ADONAI ANDRADE CARNEIRO-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2022, p. 320

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