Processo minerário

871.467/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10050/2022 Publicado DOU de 30/12/2022- "Onde se lê:''... numa área de 949,97ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de 50ha ...

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10050/2022 - Vencimento em 30/12/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 30/08/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10050/2022 - Cessionario:48062.870159/2023-91-Calcário Santa Filomena Ltda- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001- 16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10050/2022 - Cessionario:48062.870159/2023-91-Calcário Santa Filomena Ltda- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001- 16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 320

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)