Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 204/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 320
Seu processo neste ato
-
Relação nº 204/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.157/2006 — PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 585/2022, de 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CANUDOS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 204/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 585/2022, de 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.157/2006 - Titular PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CANUDOS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 586/2022, de 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 873.358/2006 - Titular COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Substância(s) AREIA - Município(s) de BELMONTE/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2022, de 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 870.454/2004 - Titular TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2022, p. 320