Processo minerário

871.157/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 204/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 585/2022, de 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CANUDOS/BA

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25276/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5179/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4971/2021

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6. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 43

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7. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 492/2011

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10. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

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11. 29/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/01/2010 Seção 1

    Página 135 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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