Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.260/2014-LUCIANO ARAUJO MENEZES-Registro de Licença N°50/2014 de 21/08/2014-Vencimento em 06/11/2016 871.010/2014-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-Registro de Licença N°55/2014 de 29/08/2014-Vencimento em 06/06/2016 871.145/2014-NELSON LULA XAVIER-Registro de Licença N°58/2014 de 08/09/2014-Vencimento em 13/05/2029 871.198/2014-CERÂMICA GATTO LTDA-Registro de Licença N°53/2014 de 22/08/2014-Vencimento em 20/05/2019 871.266/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-Registro de Licença N°52/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 09/05/2015 871.279/2014-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°57/2014 de 08/09/2014-Vencimento em indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.226/2014-WENDER BRAMBILA PETERLI 871.287/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.635/2014-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME-OF. N°363/2014 871.259/2014-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM-OF. N°359/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 872.903/2013-INDUSTRIA DE CERAMICAS CAPIXABA LTDA ME 870.254/2014-CELETON ALUGUEL DE TRATORES E Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.214/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME 871.307/2014-VITOR CARNEIRO AFONSO SILVA 871.308/2014-VITOR CARNEIRO AFONSO SILVA 871.344/2014-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERA- ÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO 871.417/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 870.252/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VI- ÇOSA 871.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESI- DÉRIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 872.593/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHA- NHA-OF. N°361/2014 Fase de Disponibilidade Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 870.724/1999 - Publicado DOU de 16/08/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.049/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.073/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.074/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.075/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.076/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.077/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.078/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.079/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.080/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.081/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.082/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.083/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.084/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.085/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.086/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.030/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.031/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.032/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.033/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.034/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.035/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.036/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.037/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.038/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.039/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.040/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.041/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.042/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.043/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.044/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.045/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.046/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.047/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.048/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.049/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.050/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.051/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.052/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.053/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1703/14 868.141/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1572/14 868.142/2014-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA-OF. N°1573/14 868.143/2014-MARINEUZA APARECIDA PAULETTI-OF. N°1574/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1691/14 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 868.049/2006-A E RODRIGUES EPP- NOT Nº1598/14 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME -AI N°121/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.282/2013-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.495/1994-SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINEA- ÇÃO FAMA LTDA 868.202/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 868.181/2013-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 498/2014 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se improcedente (s) a (s) defesa (s) administrativa(s) interposta(s);restando-lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recursos ao Superintendente do DNPM/MG relativo aos débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.786/2011 Notificado: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF: 42.172.429/0001-06 NFLDP nº3874/2011 Valor:R$ 291.524,57 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.930/2010 Notificado:Calcinação Vitória Ltda CNPJ Ou CPF:24.729.451/0001-22 NFLDP nº140/2011 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados parcialmente procedentes ,restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº935.242/2011 Notificado:Cala Calcário Lagamar Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:18.612.481/0001-51 NFLDP nº4617/2011 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve a apresentação da (s) defesa (s) administrativa(s),restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº935.200/2013 Notificado: JLX Mineração S.A CNPJ Ou CPF:09.545.681/0001-48 NFLDP nº2486/2013 Processo de cobrança nº935.211/2013 Notificado: Companhia de Mineração Serra Azul - COMI- SA CNPJ Ou CPF:03.405.415/0001-33 NFLDP nº2503/2013 Valor:R$ 98.866,79 Processo de cobrança nº935.212/2013 Notificado: AVG Empreendimentos Minerários Ltda CNPJ Ou CPF:16.565.897/0001-30 NFLDP nº2510/2013 Valor:R$ 81.688,26 Processo de cobrança nº935.213/2013 Notificado: AVG Empreendimentos Minerários Ltda CNPJ Ou CPF:16.565.897/0001-30 NFLDP nº2511/2013 Processo de cobrança nº935.479/2013 Notificado: Mineração Roma Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:71.186.597/0001-59 NFLDP nº2701/2013 Valor:R$ 4.101,43 Processo de cobrança nº935.480/2013 Notificado: Mineração Roma Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:71.186.597/0001-59 NFLDP nº2702/2013 Valor:R$ 27.808,37 Processo de cobrança nº935.483/2013 Notificado: Brasvit Granitos S.A CNPJ Ou CPF:39.346.762/0001-80 NFLDP nº389/2013 Valor:R$ 96.032,78 Processo de cobrança nº930.518/2014 Notificado: Pedreira Ervália Ltda CNPJ Ou CPF:71.085.229/0001-14 NFLDP nº365/2014 Valor:R$ 54.565,38 Processo de cobrança nº930.641/2014 Notificado: Bracuhy Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:71.424.576/0001-24 NFLDP nº398/2014 Valor:R$ 34.379,20 Processo de cobrança nº930.843/2014 Notificado: Monte Santo Mineradora e Exportadora S/A CNPJ Ou CPF:62.644.505/0001-46 NFLDP nº407/2014 Valor:R$ 49.625,56 Processo de cobrança nº930.844/2014 Notificado: Britacal Ind. e Com. de Brita e Calcário Brasília Ltda CNPJ Ou CPF:26.970.103/0001-78 NFLDP nº408/2014 Valor:R$ 76.892,55 Processo de cobrança nº930.880/2014 Notificado: Carla Maria de Azevedo Lopes CNPJ Ou CPF:751.087.637-00 NFLDP nº419/2014 Valor:R$ 22.880,81 Processo de cobrança nº930.881/2014 Notificado: Silica Sand Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:97.481.592/0001-42 NFLDP nº415/2014 Valor:R$ 33.639,48 Processo de cobrança nº930.886/2014 Notificado: Mineradora Brasópolis Ltda CNPJ Ou CPF:04.545.834/0001-33 NFLDP nº427/2014 Valor:R$ 28.267,41