Processo minerário

871.279/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece o recurso interposto

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 222/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°57/2014-"Onde se lê: Vencimento: por tempo indeterminado. ... " Leia-se: Vencimento: 25/07/2019"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 154/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°57/2014 de 08/09/2014-Vencimento em indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)