Processo minerário

868.049/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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2. 30/03/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)

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3. 11/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 61/2014

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4. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 168/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°20/2008- Publicado no DOU de 04/08/2008

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5. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº1598/14

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