Página 67 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 5 6 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alisson Vaz - 833927/07 - A.I. 1751/11 Angela Oliveira Costa - 833641/94 - A.I. 1763/11 Areal Oriente Ltda me - 833289/04 - A.I. 1778/11 Bela Vista Comércio de Quartzito LTDA. - 830108/06 - A.I. Cal Floresta Indústria e Comércio LTDA. - 831921/05 - A.I. Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. - 830665/05 - A.I. 1782/11 Cláudio Cançado Mascarenhas - 832929/05 - A.I. 1791/11 Clayton Leal Brum - 831316/93 - A.I. 1756/11, 831317/93 - A.I. 1757/11 Clever Porfirio Garcia-fi - 830547/06 - A.I. 1821/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832095/05 - A.I. Delta Mineração Ltda - 833135/05 - A.I. 1799/11 Edmar Almeida de Oliveira - 830154/06 - A.I. 1863/11 Eduardo Sydney Santana - 831071/92 - A.I. 1755/11 Elson Galdino Pereira Elsinho - 832859/05 - A.I. 1789/11 Emílio Montersino de Paula - 833281/05 - A.I. 1801/11 Espólio de Nelson Machado da Silva - 831278/91 - A.I. Estrela do Sul Mineraçao Ltda - 833729/04 - A.I. 1779/11 Gefran Ltda - 831845/00 - A.I. 1770/11 Geraldo Eduardo Cardoso Rodrigues - 832158/03 - A.I. Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a - 830519/05 - A.I. 1781/11, 832738/94 - A.I. 1759/11 Gregório Vassilive Ferreira - 833299/03 - A.I. 1775/11 Guilherme Pavie Ribeiro - 831494/02 - A.I. 1772/11 Ice Mineracao Ltda - 832303/96 - A.I. 1846/11 Internacional Minerações Comércio Representações e Exportações LTDA. - 832949/02 - A.I. 1773/11 Jander Costa Valério - 830242/06 - A.I. 1813/11 Jmn Mineração S/a - 830267/06 - A.I. 1814/11, 832954/05 - A.I. 1792/11, 832957/05 - A.I. 1793/11 José Carlos Viana - 832919/05 - A.I. 1790/11 José Eustáquio da Cunha - 831118/04 - A.I. 1776/11 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833079/05 - A.I. 1796/11, 831633/05 - A.I. 1784/11 José Maía de Olíveira - me - 830812/00 - A.I. 1769/11 José Paulo de Morães Filho - 832176/05 - A.I. 1787/11 Juliano Henriques Nogueira - 830388/06 - A.I. 1819/11 Juliano Paradela do Carmo - 833656/06 - A.I. 1750/11 Laudino Gonçalves da Cruz - 832893/94 - A.I. 1760/11 Leonardo Bessa Fabricante da Silva - 833127/05 - A.I. Maria Celeste Freitas Paulino da Costa - 830174/02 - A.I. Maria Helena Alves Pereira Neves - 831657/07 - A.I. 1 8 11 / 11 Marilene Hostalácio Duarte - Micro Empresa - 834439/07 - A.I. 1752/11 Marta Papa de Souza - 833120/05 - A.I. 1797/11 Mauricio Breda de Melo - 833087/94 - A.I. 1761/11 Maybach Mineraçao e Serviços Ltda - 830060/06 - A.I. Mineração Baruel LTDA. - 830114/06 - A.I. 1805/11, 830115/06 - A.I. 1806/11 Mineraçao Bolina Ltda - 830375/06 - A.I. 1818/11 Mineração Curimbaba Ltda - 833230/05 - A.I. 1800/11 Mineração Itagema LTDA. - 830369/06 - A.I. 1817/11 Mineração Minas Bahia S.a - 830107/06 - A.I. 1803/11 Mineração Piazza Brasil Itinga LTDA. - 832981/05 - A.I. Mineração Trindade Ltda - 830136/06 - A.I. 1810/11, 830152/05 - A.I. 1780/11 Mineradora Gruphiara Ltda me - 834031/96 - A.I. 1767/11 Nova Aurora Marmores e Granitos Ltda - 830177/00 - A.I. Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda - 830367/06 - A.I. 1816/11 Pedro César Ferreira de Almeida - 831340/05 - A.I. Real Extração de Minérios LTDA. - 832220/04 - A.I. Renato Dias Freire - 832307/06 - A.I. 1749/11 Roberto Dias Boaventura - 833039/05 - A.I. 1794/11 Rosana Maia Olímpio - 833078/05 - A.I. 1795/11 Rosinei Aparecido Brandão - 830280/06 - A.I. 1815/11 Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LT- DA. - 833378/94 - A.I. 1762/11, 831781/95 - A.I. 1764/11, 832194/95 - A.I. 1765/11, 832197/95 - A.I. 1766/11 Tatiana Drumond Pires - 832648/05 - A.I. 1788/11 Úrsula Paula Deroma - 834397/93 - A.I. 1758/11 Valdir Vieira Pinto - 830527/06 - A.I. 1820/11 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 830118/06 - A.I. Votorantim Cimentos Brasil s a - 830133/06 - A.I. 1808/11, 830134/06 - A.I. 1809/11, 830181/06 - A.I. 1861/11, 830182/06 - A.I. 1812/11, 830183/06 - A.I. 1812/11 RELAÇÃO N o- 5 6 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Acacia Marmores e Granitos Ltda - 830017/06 Adicélia Maria Mendes - 830097/06 Adilmara Regina Dos Reis França - 832402/07 Adomiro Silva Martins - 831658/07 Albanor de Oliveira - 832008/05, 830095/06 Amanda de Libero Barreto Macedo - 833853/07 Amethyst Green Comércio de Pedras Precisoas LTDA. -M.E. - 830057/06 Antônio José da Mata - 833105/04 Antônio Soares Pena - 831523/07 Aquashop Distribuidora de Água Mineral Ltda - 830975/07 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833385/07 Caetano Marcos Moreira - 830149/06 Cambry Mineração S.A. - 830011/06 Cassia Valadares de Vasconcelos - 830105/06 Cerâmica Rubi Ltda - 832327/07 Cerâmica Santa Clara Ltda - me - 833307/06 Cláudia Márcia Lopes - 830024/07 Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda - 833154/06 Cristian Márcio Corrêa - 833272/06 Cser - Consultoria e Negócios LTDA. - 830562/06 Denerval Germano da Cruz - 833637/06 Djalma Ribeiro Alves - 834090/07 Eliane de Freitas Magalhães - 833733/06, 833903/06 Elton de Oliveira Caires - 830152/06 Escaler Transportes Marítimos Ltda - 833102/05, 833101/05 Esequiel Gomes - 832073/07 Estrela do Mar Transporte e Comércio Ltda me - 831155/05, Everaldo Chaves Rêgo - 833105/05 Extração de Areia Mirage - 833858/06 Fabiano Fernandes Silva Ribeiro - 830915/07 Fernanda Luiz Lima Silva - 830185/06 Geraldo Neto da Silva - 832189/07 Gério Patrocínio Soares - 830277/06 Gilson de Oliveira Sena - 832426/05 Gilson Dias Andrade - 833119/05 Gilson Felipe Coelho - 830188/06 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 830535/06 Guilherme Fernandes Magalhães - 830123/07 Hélio Gomes de Souza - 831015/07 Imperatriz Mineração Comercio e Exportação de Rocha Ornamental Ltda - 832163/04 Imperiale Graniti LTDA. - 830747/07, 830748/07, 830749/07 Ismael Dos Reis Ferreira - M.E. - 830120/06 Jakes Humberto da Silva - 833171/05 João Domingos Cabrera Picon - 833003/07 Joaquim Pereira da Silva Neto - 830436/07 Jorge Luiz da Silva - 830106/06 José de Assis Alves - 833127/07 José Evangelista Dos Santos - 831184/07 José Gabriel Rodrigues - M.E. - 830083/06 José Geraldo Viegas Nascimento - 833122/06 José Maria Filho da Silva - 832872/06 José Pereira da Costa - 833152/05 Josemar Soares Vieira - 833313/06 Juliano Paradela do Carmo - 833655/06, 833657/06 Larissa Mineração LTDA. - 830156/06 Leclay Participações e Representações Ltda - 830898/07 Lourival Jackson do Nascimento - 833100/05 Luiz Clóvis Bráz Scarpa - 832893/05 Luiz Marcos de Campos - 831176/03 Luiz Silveira - 833509/06 Mahmed Tufik Láuar - 830836/07, 830837/07 Manoel Messias Sena Franca - 830137/06 Marambar Mineração Ltda - me - 833165/05 Marcelo Pereira Cardoso - 833109/05 Marcio Teza Benevenute - me - 832580/07 Maria Angélica Cardoso - 833164/05 Maria Beatriz de Toledo Alves - 831576/07 Maria José de Melo Peres - 833930/06 Marmoraria Araçuaí Ltda - 833431/06, 831119/07 Minafer Mineração de Minérios de Ferro Ltda - 834665/08 Mineração Castro & Pereira Ltda - 833176/05 Mineração Granreal Ltda - 830102/06 Mineração Minas Bahia S.a - 830178/06 Mineração Monte Verde LTDA. - 830073/06 Mineração Morrinhos Ltda - 832835/06 Mineração Rio Bravo Ltda - 833347/07 Natalio Alves Pereira - 833130/05 Negoativo Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830056/06 Nilson Laurindo Barbosa - 833600/06 Olaria sm Ltda - me - 834293/06 Omega Gama Mineração Ltda - 833229/04 Paulo Henrique Bianchini - 833110/05 Pedrastone Extração e Comércio de Pedras Ltda - 830164/06 Rafael Bahia Duarte - 833193/05 Rafael Luiz de Oliveira Rocha - 832057/07 Robson Leles Dias - 833213/05 Robson Meleipe Machado - 832803/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 834172/06 Rodrigo Azevedo Guimarães - 833095/05, 833094/05 Rui Carlos Borba & Cia Ltda - 834105/06, 834106/06, 833803/06 Sand do Brasil Ltda-me - 830028/06 Sérgio Mariano de Oliveira - 830189/06 Transital Transporte Itabirito Ltda - 834171/06, 833124/06 Unicig Extração de Argila Ltda - 830857/09 Vagner Trevisan me - 833609/06 Vandersy do Nascimento Gomes - 830005/06 Washington Tavares Junior - 833178/06, 833179/06, 833246/06 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Belo Sun Mineração Ltda - 850794/08 - A.I. 427/11 Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 850626/10 - A.I. 430/11, 850627/10 - A.I. 431/11 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10 - A.I. 432/11, 850646/10 - A.I. 433/11, 850648/10 - A.I. 434/11 José Alírio Lenzi - 851167/07 - A.I. 426/11 Morro Verde Participações s a - 850422/09 - A.I. 437/11 Raimundo Gonçalves Barbosa - 850511/10 - A.I. 429/11 Recursos Minerais do Brasil S.a - 854855/96 - A.I. 438/11 Rodrigo Milani - 850659/10 - A.I. 435/11 Selmo Clermann - 850104/11 - A.I. 436/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 850802/08 - A.I. 428/11 RELAÇÃO N o- 2 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 856.670/1994-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA 856.671/1994-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA 752.659/1996-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA 752.660/1996-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA 850.813/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA 850.814/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA 850.817/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA 851.004/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.005/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.006/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.007/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.008/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.009/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.010/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.011/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.012/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.013/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.014/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.015/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.016/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.017/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.018/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 851.019/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA. 850.219/2009-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.551/2008-A.F.PINHEIRO E TRIANI LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 852.765/1993-YOSHIMITSU CHAYAMICHI 852.767/1993-YOSHIMITSU CHAYAMICHI