Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a
partir dessa publicação:(513)
(513)
860.771/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO - PLG
N°003/2014 de 22/10/2014 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento
de licença
- área
sem oneração/Port.266/2008(1281)
o- 13/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de
direitos(175)
860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME- Alvará n°9.326/2011 -
o- 14/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
861.574/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PA-
o- 31/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
832.897/2008-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
831.042/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
860.074/2014- Recurso interposto por MATRA MINERA-
ÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a
partir dessa publicação:(513)
(513)
860.771/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO - PLG
N°003/2014 de 22/10/2014 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento
de licença
- área
sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.346/2014-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA
RELAÇÃO N
o- 13/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de
direitos(175)
860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME- Alvará n°9.326/2011 - Cessionario:861.308/2014-Fernando Álvares da
Silva- CPF ou CNPJ 408.252.806-72
860.477/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Alvará
n°7.484/2011 - Cessionario:861.494/2014-Rosa e Cavalcante Ltda.
ME- CPF ou CNPJ 00.116.681/0001-58
860.192/2013-RUI
CRISTINO
BARBOSA-
Alvará
n°7.505/2014 - Cessionario:861.334/2014-R Cristino Barbosa Comercial de Cascalho- CPF ou CNPJ 14.829.614/0001-95
860.988/2013-BRUNO
CARMO
COSTA-
Alvará
n°5.577/2014 - Cessionario:861.527/2014-Vitor Carmo Costa- CPF
ou CNPJ 002.122.511-71
861.384/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JU-
NIOR- Alvará n°094/2014 - Cessionario:861.525/2014-Gonçalves &
Almeida Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001-57
860.198/2014-CLOVIS AUGUSTO CORREA WREGE- Alvará n°6.226/2014 - Cessionario:861.528/2014 e 861.529/2014-Sulamericana
Mineração
e
Comercial
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
04.683.156/0001-75
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
862.229/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Alvará n°
16.074/2008 - Cessionário: Itacuã Indústria e Comercio de Minérios
Ltda- CNPJ 02.785.798/0001-50
860.911/2009-AMARILDO ALVES MACIEL- Alvará n°
10.210/2009 - Cessionário: Distribuidora de Areia Rio Pilões Ltda
Me- CNPJ 09.431.553/0001-73
RELAÇÃO N
o- 14/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
861.574/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PA-
RAÍSO DE GOIÁS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.903/2014-CERAMICA
PARAISO
LTDA-OF.
N°015/2015
861.195/2014-OHIRA GOMES LTDA ME-OF. N°011/2015
861.242/2014-BRITAR
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°018/2015
861.295/2014-RIBAS
VERÍSSIMO
DA
SILVA-OF.
N°010/2015
861.306/2014-JG CERAMICA E SERVIÇOS LTDA-OF.
N°014/2015
861.348/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM-
BÁ LTDA-OF. N°012/2015
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
860.952/2013-CHARLES ANTONIO DO AMARAL
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1801)
861.353/2014-PAULO
MACHADO
DA
SILVA-OF.
N°013/2015
RELAÇÃO N
o- 23/2015
CONCESSÃO DE LAVRA
Ficam as abaixo relacionadas cientes da anulação da Decisão
publicada em 28/12/2012, no DOU, que acatou parcialmente as defesas apresentadas pelas interessadas, e em consequência, não acatar
as argumentações apresentadas pelas defesas em suas totalidades;
restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00,
nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Processo de Cobrança nº 960.827/2009 Notificada: SOMA -
Empresa de Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 03.299.740/0001-69 NFLDP n.º 060/2009
Valor: R$ 66.222,68 Decisão n.º 085/2014
Processo de Cobrança nº 960.875/2009 Notificada: SOMA -
Empresa de Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 03.299.740/0001-69 NFLDP n.º 059/2009
Valor: R$ 104.417,60 Decisão n.º 088/2014
Processo de Cobrança nº 960.868/2009 Notificada: Serra das
Caldas Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 053/2009
Valor: R$ 134.330,91 Decisão n.º 080/2014
Processo de Cobrança nº 960.823/2009 Notificada: Serra das
Caldas Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 050/2009
Valor: R$ 264.093,98 Decisão n.º 079/2014
Processo de Cobrança nº 960.923/2009 Notificada: Serra das
Caldas Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 049/2009
Valor: R$ 109.555,25 Decisão n.º 082/2014
Processo de Cobrança nº 960.804/2009 Notificada: Serra das
Caldas Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 052/2009
Valor: R$ 353.502,18 Decisão n.º 077/2014
Processo de Cobrança nº 960.787/2009 Notificada: Água Bonita Empresa de Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 02.766.517/0001-11 NFLDP n.º 062/2009
Valor: R$ 28.565,36 Decisão n.º 095/2014
Processo de Cobrança nº 960.768/2009 Notificada: Mineradora Conchal Ltda.
CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 023/2009
Valor: R$ 287.378,50 Decisão n.º 075/2014
Processo de Cobrança nº 960.778/2009 Notificada: Mineradora Conchal Ltda.
CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 024/2009
Valor: R$ 63.532,79 Decisão n.º 076/2014
Processo de Cobrança nº 960.844/2009 Notificada: PEMAR
- Pereira Martins Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 26.655.175/0001-20 NFLDP n.º 047/2009
Valor: R$ 127.679,14 Decisão n.º 099/2014
Processo de Cobrança nº 960.874/2009 Notificada: Minerágua Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 03.464.088/0001-90 NFLDP n.º 065/2009
Valor: R$ 88.930,40 Decisão n.º 102/2014
Processo de Cobrança nº 960.848/2009 Notificada: Cia de
Melhoramentos de Caldas Novas
CNPJ/CPF: 01.638,832/0001-09 NFLDP n.º 032/2009
Valor: R$ 280.492,87 Decisão n.º 100/2014
Processo de Cobrança nº 960.744/2009 Notificada: Govesa
Ind. Com. e Serviços Ltda.
CNPJ/CPF: 24.800.401/0001-94 NFLDP n.º 018/2009
Valor: R$ 148.904,93 Decisão n.º 091/2014
Processo de Cobrança nº 960.839/2009 Notificada: Politec
Participações Ltda.
CNPJ/CPF: 00.722.991/0001-16 NFLDP n.º 035/2009
Valor: R$ 180.395,20 Decisão n.º 089/2014
Processo de Cobrança nº 960.838/2009 Notificada: Minastermas - Mineradora das Termas Ltda.
CNPJ/CPF: 02.941.532/0001-59 NFLDP n.º 043/2009
Valor: R$ 79.703,04 Decisão n.º 098/2014
Processo de Cobrança nº 960.850/2009 Notificada: Mineração Caldas Novas Ltda.
CNPJ/CPF: 03.286.358/0001-10 NFLDP n.º 041/2009
Valor: R$ 541.033,60 Decisão n.º 101/2014
Processo de Cobrança nº 960.739/2009 Notificada: Mineradora Mara Ltda.
CNPJ/CPF: 02.797.371/0001-71 NFLDP n.º 014/2009
Valor: R$ 139.593,65 Decisão n.º 090/2014
Processo de Cobrança nº 960.834/2009 Notificada: Kananxuê Thermas Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 73.935.660/0001-38 NFLDP n.º 046/2009
Valor: R$ 95.568,73 Decisão n.º 097/2014
Processo de Cobrança nº 960.837/2009 Notificada: Mineração Itapeti Ltda.
CNPJ/CPF: 03.840.063/0001-44 NFLDP n.º 044/2009
Valor: R$ 335.992,81 Decisão n.º 103/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 31/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
832.897/2008-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°12654/2009,prorrogado por 03(três)
anos,publicado no DOU de 05/12/2012.
832.898/2008-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA MINERAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES
S.A.- CPF
ou CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°15266/2010,prorrogado por 03(três)
anos,publicado no DOU de 18/01/2013.
832.899/2008-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°10649/2009,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 29/05/2013
832.901/2008-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°12.653/2009,retificado pelo Alvará de
Pesquisa nº13173 publicado no DOU de 26/10/2010,prorrogado pelo
prazo de 02 (dois)anos,publicado no DOU de 25/12/2013.
832.902/2008-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°12662/2009,com pedido de prorrogação do prazo do alvará pendente de análise.
832.903/2008-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°13994/2009,prorrogado por 03(três)
anos,publicado no DOU de 22/01/2013
832.904/2008-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°14001/2009,prorrogado por 03(três)
anos,publicado no DOU de 05/12/2012.
830.936/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°10683/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 24/10/2013
830.938/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°10685/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 24/10/2013
830.939/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°11677/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
830.940/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°10686/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
830.941/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°10687/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
830.942/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8981/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 29/07/2013
830.943/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°10688/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
831.029/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8937/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 29/07/2013
831.031/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°9914/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
831.032/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8938/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 29/07/2013
831.033/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8939/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 29/07/2013
831.034/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8940/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 29/07/2013
831.035/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8941/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
831.036/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8942/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
831.037/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8943/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
831.038/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8985/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 29/07/2013
831.039/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°8944/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 29/07/2013
831.040/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°9915/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
831.041/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°9673/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
831.042/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICEN-
ZA
MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES
SA.-
CPF ou
CNPJ
11.668.568/0001-00- Alvará n°9916/2010,prorrogado por 02(dois)
anos,publicado no DOU de 19/09/2013
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/01/2015, p. 47