Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.676/2005-ARCUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA - AI N°2.161/10 - (R$ 3.081,10) 860.340/2006-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°207/11 - (R$ 230,87) 860.829/2006-CERAMICA RIO VERDE LTDA - AI N°209/11 - (R$ 93,91) 860.097/2007-VENERANDA SILVA BARROS - AI N°2.166/10 - (R$ 4.452,53) 860.608/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA - AI N°2.168/10 - (R$ 2.510,38) 860.645/2007-FREDERICO CHARLES SABIO NASSIF - AI N°2.169/10 - (R$ 74,50) 860.979/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA - AI N°2.170/10 - (R$ 3.255,82) 861.013/2007-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LT- DA - AI N°2.171/10 - (R$ 2.441,96) 861.172/2007-CARLOS EDUARDO NICOLUCCI - AI N°2.174/10 - (R$ 2.227,15) 861.341/2007-RIO GRANITO LTDA - AI N°2.180/10 - (R$ 1.900,05) 861.344/2007-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.182/10 - (R$ 892,00) 861.381/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA - AI N°211/11 - (R$ 730,29) 861.403/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS - AI N°2.230/10 - (R$ 3.939,00) 861.418/2007-JOSÉ ONOFRE DE CARVALHO - AI N°2.183/10 - (R$ 3.986,79) 861.429/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°213/11 - (R$ 90,17) 861.432/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°214/11 - (R$ 992,95) 861.433/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°215/11 - (R$ 3.833,80) 861.434/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°216/11 - (R$ 3.821,13) 861.435/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°217/11 - (R$ 3.861,82) 861.436/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°218/11 - (R$ 2.169,58) 861.443/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA - AI N°219/11 - (R$ 1.516,31) 861.570/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA - AI N°239/11 - (R$ 1.245,37) 861.689/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°2.192/10 - (R$ 4.040,00) 860.545/2008-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO - AI N°2.395/11 - (R$ 985,53) 860.857/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.194/10 - (R$ 78,23) 861.192/2008-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR - AI N°2.197/10 - (R$ 101,00) 861.386/2008-EDEMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA BELCHIOR - AI N°2.200/10 - (R$ 100,37) 861.387/2008-EDEMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA BELCHIOR - AI N°2.201/10 - (R$ 98,27) 860.439/2009-SIDNEI RODRIGUES MOTA - AI N°2.210/10 - (R$ 48,66) Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.617/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO FERRI E FRAIHA LTDA -AI N°189/11 - (R$ 101,00) - (§ 1º , inc. V, art. 22 ) RELAÇÃO N o- 448/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.376/2003-JOAÕ ROBERTO ARRUDA - AI N°1.403/11 - (R$ 929,32) 860.785/2003-DIADEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°197/11 - (R$ 3.636,00) 860.786/2003-DIADEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°198/11 - (R$ 3.600,83) 860.807/2003-JULIO CESAR FERREIRA - AI N°892/11 - (R$ 89,28) 860.164/2004-CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PAPEIS LTDA - AI N°1.435/11 - (R$ 99,46) 860.523/2004-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. - AI N°1.434/11 - (R$ 1.195,52) 860.441/2005-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES - AI N°1.492/11 - (R$ 1.995,74) 860.819/2005-SÃO JOSÉ PRODUTORA DE CACHAÇA LTDA - AI N°1.413/11 - (R$ 147,36) 860.341/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA - AI N°2.375/11 - (R$ 1.588,65) 860.475/2006-LUIZ CARLOS NUNES - AI N°903/11 - (R$ 2.019,80) 860.479/2006-LUIZ CARLOS NUNES - AI N°904/11 - (R$ 751,44) 860.519/2006-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR - AI N°1.806/10 - (R$ 578,23) 860.526/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA. - AI N°1.809/10 - (R$ 1.243,18) 860.612/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA. - AI N°1.810/10 - (R$ 468,30) 860.659/2006-VCB PARTICIPACOES PESQ E EXP DE MINERIOS LTDA - AI N°907/11 - (R$ 195,07) 860.720/2006-JAMIRO DA SILVA SANTOS - AI N°1.813/10 - (R$ 111,43) 860.792/2006-VERA LUCIA DA CRUZ - AI N°1.818/10 - (R$ 4.460,00) 860.842/2006-RIO GRANITO LTDA - AI N°2.006/10 - (R$ 739,22) 860.994/2006-NELI FEREIRA DOS SANTOS - AI N°2.377/11 - (R$ 51,07) 861.305/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°909/11 - (R$ 2.020,00) 861.381/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS - AI N°911/11 - (R$ 114,19) 860.888/2007-FERNANDO CAMPOS SANTA MARIA - AI N°1.121/11 - (R$ 934,27) 860.918/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA - AI N°2.040/11 - (R$ 72,56) 860.935/2007-AGRECON AGREGADOS E CONSTRU- ÇÕES LTDA - AI N°1.122/11 - (R$ 1.046,16) 861.287/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA - AI N°1.123/11 - (R$ 637,19) 861.288/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA - AI N°1.124/11 - (R$ 164,08) 861.315/2007-WAGNER RIBEIRO FREITAS NERY AL- VES - AI N°1.416/11 - (R$ 587,01) Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.696/2003-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -AI N°195/11 - (R$ 101,00) 860.647/2007-RD DE OLIVEIRA -AI N°2.367/11 - (R$ 556,10) 860.678/2007-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITO -AI N°918/11 - (R$ 3.764,31) RELAÇÃO N o- 449/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.292/2007-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES - AI N°1.506/11 - (R$ 666,28) 861.393/2007-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA - AI N°1.507/11 - (R$ 1.965,90) 861.711/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°241/11 - (R$ 1.858,36) 861.712/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°1.126/11 - (R$ 1.786,02) 861.713/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°1.127/11 - (R$ 1.168,69) 861.745/2007-MICHELLE MUNIZ DO CARMO - AI N°247/11 - (R$ 676,40) 861.792/2007-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA - AI N°1.128/11 - (R$ 3.232,57) 861.793/2007-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA - AI N°1.129/11 - (R$ 1.091,06) 861.798/2007-GILMAR ARANTES ATAIDE - AI N°401/11 - (R$ 20,04) 861.821/2007-AREAL MINAS GOIÁS LTDA - AI N°1.130/11 - (R$ 3.008,60) 861.991/2007-ANA PAULA SOUZA CRISPIM - AI N°406/11 - (R$ 22,26) 862.041/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR - AI N°1.143/11 - (R$ 3.321,75) 862.088/2007-LEON BARCELOS DE URZEDO - AI N°1.144/11 - (R$ 4.039,98) 862.154/2007-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.155/11 - (R$ 470,66) 862.158/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA - AI N°1.156/11 - (R$ 89,93) 862.183/2007-MARCIO ROBERTO NOVATO PESSOA - AI N°1.218/11 - (R$ 101,00) 862.232/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°1.255/11 - (R$ 2.474,50) 862.233/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°1.256/11 - (R$ 2.827,47) 862.234/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°1.257/11 - (R$ 3.535,00) 862.235/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°1.258/11 - (R$ 2.828,00) 862.242/2007-ALEXANDRE DE ALCANTARA MAR- QUES ME - AI N°1.259/11 - (R$ 278,17) 862.244/2007-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA - AI N°1.260/11 - (R$ 986,81) 862.251/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°1.261/11 - (R$ 1.927,42) 862.252/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°1.262/11 - (R$ 3.369,18) 862.313/2007-WESLEY DE ANDRADE GALVÃO - AI N°1.331/11 - (R$ 837,05) 860.022/2008-LAFAIETE FELIPE MACHADO - AI N°1.335/11 - (R$ 454,20) 860.034/2008-CLEUZA DE MATOS - AI N°1.336/11 - (R$ 1.875,65) 860.041/2008-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA. - AI N°1.337/11 - (R$ 1.025,15) 860.042/2008-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA. - AI N°1.338/11 - (R$ 1.727,10) 860.060/2008-HERMAN PEDROZO FERRO - AI N°1.340/11 - (R$ 1.010,00) 860.110/2008-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°1.342/11 - (R$ 4.036,93) 860.170/2008-ELIAS ANTONIO CUBA - AI N°2.300/11 - (R$ 63,91) 860.192/2008-JOSÉ RODRIGUES - AI N°1.436/11 - (R$ 39,49) 860.194/2008-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO - AI N°1.437/11 - (R$ 398,14) 860.238/2008-GERSON MENEZES - AI N°2.378/11 - (R$ 75,71) Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 862.349/2007-GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA RELAÇÃO N o- 451/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Publicado DOU de 30/10/2012 RELAÇÃO N o- 452/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.029/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: VEGAS MINERAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR AS PROPOS- TAS DE: JAMIL MORUÉ E GEOEX GEOLOGIA E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA E CLASSIFICADA EM QUARTO LU- GAR A PROPOSTA DE AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2385/DTM-GO-180 dias 860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2389/DTM-GO-180 dias 860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°2388/DTM-GO-180 dias 860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°2391/DTM-GO-180 dias 860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°2382/DTM-GO-180 dias 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°2383-180 dias 860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2384/DTM-GO-180 dias 860.956/2008-CIMENTO BRASÍLIA LTDA.-OF. N°2390/DTM-GO-180 dias 860.088/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO-OF. N°2387/DTM-GO-180 dias 860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2386/DTM-GO-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.635/2010-HERÓI SOUZA RAMOS-Registro de Licença N°287/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 30/03/2014 861.662/2010-ELEY ALVES PEIXOTO-Registro de Licença N°268/2012 de 29/11/2012-Vencimento em 09/08/2015 861.392/2011-CARLOS ROBERTO VIANA-Registro de Licença N°280/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 25/04/2013 861.417/2011-JOSÉ ALVES DE FARIA-Registro de Licença N°269/2012 de 29/11/2012-Vencimento em 04/06/2013 861.647/2011-CF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°276/2012 de 30/11/2012-Vencimento em INDETERMINADO 861.784/2011-MARCOS ANTONIO PERES-Registro de Licença N°301/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 14/05/2013 861.788/2011-EUDES ARAUJO GONÇALVES JUNIOR- Registro de Licença N°296/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 30/06/2013 862.179/2011-LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHO-Registro de Licença N°291/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 05/07/2015 862.180/2011-ADÉLIO MOREIRA DE CARVALHO-Registro de Licença N°292/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 05/08/2015 862.305/2011-NESTOR FONSECA JUNIOR-Registro de Licença N°274/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 17/07/2014 862.357/2011-TIJOLOS SÃO DOMINGOS LTDA-Registro de Licença N°266/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 23/03/2022 862.420/2011-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA-Registro de Licença N°267/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 29/09/2015 862.546/2011-NIVALDO DA SILVA-Registro de Licença N°293/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 23/09/2015 862.688/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença N°283/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 862.781/2011-RONAN FERREITA FILHO ME-Registro de Licença N°305/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 28/11/2016 862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINE- RAIS LTDA-Registro de Licença N°281/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 18/11/2016 862.883/2011-ADEIJAR CARDOSO DE OLIVEIRA JU- NIOR-Registro de Licença N°263/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 26/09/2016 860.187/2012-DANIEL HERINGER GADIA-Registro de Licença N°270/2012 de 29/11/2012-Vencimento em INDETERMI- NADO