Processo minerário

860.243/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2010 e 23/01/2020.

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12/05/2010 Seção 1

Edital de Disponibilidade publicado no DOU de 24/09/2008...". Leiase: "... ANULO o Edital de Disponibilidade publicado no D.O.U. de — página do DOU de 12/05/2010
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08/06/2010 Seção 3

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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08/06/2010 Seção 1

Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/06/2010
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08/11/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010
- Concessão de Lavra
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16/02/2011 Seção 1

Alvará n°5.316/2009 — página do DOU de 16/02/2011

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13/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/11/2011 Seção 1

Alvará n°3.653/2000 - Cessionário: C.B. GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/11/2011
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29/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1
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02/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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27/08/2013 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/02/2014 Seção 1

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/05/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/02/2015
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/01/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 6.228, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 23/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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