Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.244/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
871.102/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
873.139/2009-JOSÉ LIMA DA SILVA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
870.932/2012-MATRIX MINERAIS LTDA-OF. N°196/2018
870.006/2016-MATRIX MINERAIS LTDA-OF. N°196/2018
871.735/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1045/2018
Defere pedido de reconsideração(262)
870.245/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA
871.244/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP
871.246/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.244/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA-AI N°119/2018
870.245/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA-AI N°120/2018
870.246/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA-AI N°121/2018
871.102/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-AI N°498/2017
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2018, p. 148