Processo minerário

871.244/2015

17 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2016 e 30/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/02/2016

   • Alvará de Pesquisa

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2. 02/12/2016 Seção 1

   Alvará N°9328/2015 — página do DOU de 02/12/2016

   • Alvará de Pesquisa

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3. 31/01/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 31/01/2017

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4. 18/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 01/09/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 01/09/2017

   • Concessão de Lavra

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6. 16/11/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/11/2017

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7. 29/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 09/05/2018 Seção 1

    Decreto de Lavra N° 45.894/1959 — página do DOU de 09/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 11/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/09/2018 — Seção 1

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12. 09/11/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018

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13. 13/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 03/09/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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15. 13/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 04/01/2022 Seção 1

    DESPACHO DECISÓRIO Nº 35/SPE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/01/2022

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17. 30/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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