Processo minerário

871.244/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5587/2021

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°3660/2021

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5587/2021

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4. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°3660/2021

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 30

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7. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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8. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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9. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 185

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11. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 46

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12. 31/01/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 149

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14. 16/11/2017 Seção 1

    Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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