Processo minerário
870.246/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/12/2015 e 12/05/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 80
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Relação nº 31/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 121/18
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 120
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