DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 179/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°851/2018-FISC-DNPM/MG

833.310/2012-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°795 e 801/2018-FISC-DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.549/2000-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°766/2018-FISC-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-850/2018-FISC-DNPM/MG

833.310/2012-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº802/2018-FISC/DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.867/2007-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS-AI N°700/2018-FISC-DNPM/MG

834.430/2007-SAMIR GERONIMO DA SILVA-AI N°701/2018-FISC-DNPM/MG

833.674/2008-JOSÉ ARNALDO DE AZEVEDO-AI N°702/2018-FISC-DNPM/MG

830.544/2010-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-AI N°703/2018-FISC-DNPM/MG

831.518/2012-ARETRANS LTDA-AI N°705/2018-FISC-DNPM/MG

831.796/2012-MOZAR SOUZA CARVALHO JUNIOR-AI N°704/2018-FISC-DNPM/MG

832.732/2012-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°706/2018-FISC-DNPM/MG

833.152/2012-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°707/2018-FISC-DNPM/MG

833.713/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°708/2018-FISC-DNPM/MG

832.054/2014-JURANDIR GOMES PEGO-AI N°709/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.042/1983-VALE S A-OF. N°748/2018-FISC-DNPM/MG

832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°970/2018-Fiscalização-Superindetência do DNPM/MG

832.352/2009-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°901/2018-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°971/2018-Fiscalização-Superindetência do DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- Fonte Cruzeiro - Marca:Acqua D´Minas - Embalagem 20L, sem gás- PAULA CÂNDIDO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.932/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 570/2018-Superindetência-DNPM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- AI Nº 2157 e 2158/2014-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°679/2018-FISC-DNPM/MG

831.587/1999-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1004/2018-SFPAM/FISC-SUPRIN/ANM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.618/2005-ARETRANS LTDA-OF. N°515/2018-MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG,Representante Legal Cláudia Mercês de Oliveira

830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°440/2018-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°439/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

830.093/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°747/2018-FISC-DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente