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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.049/2013

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2014 e 02/07/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 327/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 4156 /2014 - Vencimento em 04/01/2063.

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°25068/2025/DIOUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 57

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  3. Seção 1

    Relação nº 162/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°4156/14 de 17/02/14-Vencimento em 20/12/2017

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