Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 14/05/2018 (Relação nº 73/2018)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2018/SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.186/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1463/2018-DOU de 17/05/2018
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 14/05/2018 (Relação nº 73/2018)
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
815.105/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-AI N°914/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1046/2018-DOU de 04/04/2018
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N°329/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 23/05/2018, p. 43