Processo minerário
815.105/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2017 e 23/05/2018. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Superintendência em Santa Catarina.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 43
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 129
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Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°2848/2017
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- Seção 1
Relação nº 78/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 1275/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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