Processo minerário

815.186/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2018 e 03/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 17/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/08/2018 Seção 1

   Alvará n°2.721/2018 — página do DOU de 23/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2022, de 28 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 29/12/2022

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 14/11/2023 Seção 1

    Alvará n°7261/2023. — página do DOU de 14/11/2023

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 03/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 03/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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