Processo minerário

815.186/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32950/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,72 ha para 25,70 ha,-Diabásio-Aurora/SANTA CATARINA

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3. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5159/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57940/2022/DIFIS-SC/ANM

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°8072/2018

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6. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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10. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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11. 23/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 43

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12. 17/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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