DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 111/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

890.500/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Nos termos do PARECER Nº 00130/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo DESPACHO Nº 01013/2017/SEDE/PGF/AGU do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo, COVALIDO a decisão do Superintendente do DNPM/ES que indeferiu o pedido de reconsideração interposto pela Granbrasil Granitos do Brasil S.A., e MANTENHO intacta a declaração de nulidade do alvará de pesquisa.

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.068/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

Da provimento ao recurso interposto(245)

815.699/2010-HELDER PESSETTI

890.169/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.364/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.365/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.367/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

830.598/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

850.376/1987-VALE S A-Nos termos do PARECER Nº 003/2017-CFPM/DIFIS-KROS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU.

850.750/1996-VALE S A-Nos termos do PARECER Nº 002/2017-CFPM/DIFIS-KROS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.436/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 33/2018-12.960Toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:31/05/2019

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC - Guia n° 34/2018-216.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:18/04/2021

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

832.586/2001-HÉLIO SCHMIDT BELZ

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°74/DIRE/2018

004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°75/DIRE/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

810.254/2017-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA

826.513/2017-JOÃO MARIO FORTUNATO

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.532/2016-Interposto porAREIÃO PARAÍSO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

831.248/2017-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Victor Hugo Froner Bicca