Processo minerário

896.419/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2022, de 22 DE MARÇO DE 2022

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2. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 342/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26414/2021-SEFAM-ANM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29370/2021-SEFAM-ANM/ES

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4. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23656/2021/SEFAM-ES/ANM

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16753/2021-SEREM-ANM/ES

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6. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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7. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 52

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8. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 65

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9. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/12/2016 Seção 1

    Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 06/05/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 25/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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