Processo minerário

815.534/2014

21 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2014 e 19/05/2025.

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17/10/2014 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/10/2014

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12/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Registro de Licença
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06/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1
- Registro de Extração
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06/06/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 06/06/2016

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28/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2016 — Seção 1

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02/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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04/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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28/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 05/12/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/06/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.455, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 01/06/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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28/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 40/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 10/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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