Processo minerário

815.534/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18433/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4013/2025/DIFIS-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4084/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25145/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8557/2022/GER-SC/ANM

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7. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108

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8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 108

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9. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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10. 18/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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11. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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12. 28/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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13. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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14. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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15. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 45

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16. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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21. 12/02/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 17/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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