DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 40/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- DOU de 24/11/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 28.06.2017

Retificação de despacho(1387)

820.680/1998-JOSÉ AURÉLIO GONÇALVES DE FARIA - Publicado DOU de 23.03.05, Relação n° 092, Seção I, pág. - Onde se lê: "foi reduzida de418,29 ha para 168,25 ha - Descrição da nova área: tem um vértice a 968 metros, no rumo verdadeiro de 50º21'NE, de um ponto de Coordenadas geográficas: Lat. 23º22'44,3"S e Long. 46º11'02,2"W e os lados a partir..." - Leia-se: " foi reduzida de 418,29 ha para 168,25 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -23º22'25"750/-46º10'33"294, -23º22'11"057/-46º10"33"294, -23º22'11"057/-46º10'13"013, -23º23'23"415/-46º10'13"010..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.070/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 29/09/2015, Relação n° 122, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Arandu e Itaí/SP - Lei-se: no município de Arandu/SP

820.071/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 29/09/2015, Relação n° 122, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Arandu e Itaí/SP - Leia-se: no municíio de Arandu/SP

820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 13.07.16, Relação n° 075, Seção I, pág. - Onde se lê: no municipio de Avaré e Paranapanema/SP - Leia-se: o municipio de Paranapanema/SP

820.540/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME - Publicado DOU de 06.02.12, Relação n° 002, Seção I, pág. - Onde se lê: no municpio de Itaju/SP - Leia-se: no municipio de Itaju e Arealva/SP

821.049/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27.08.14, Relação n° 098, Seção I, pág. - Onde se lê: no municipio de São Carlos/SP - Leia-se: no municipio de Araraquara/SP

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Publicado DOU de 11/04/2018, Relação n° 34/2018/SP, Seção 1, pág. 40- Onde sê lê: "Estância Hidromiineral de Itabirito Ltda.", leia-se "Spal Indústria Brasileira de Bebidas S A"

VICENTE ROSOLIA

Superintendente