DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.231/2016-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME

848.074/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

848.076/2018-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.101/2018-ORLANDO GARCIA DA ROCHA FILHO-OF. N°407/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.008/2009-SHAFTZ PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 179,79 ha para 155,80 ha-Esmeralda

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.127/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°111/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 106/17

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N°104/17

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.004/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA- Cessionário:DIRUBIS MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ 27.926.296/0001-22- PLG n°4/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.006/2018-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°406/2018-SGTM/DNPM/RN

848.057/2018-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°422/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.142/2003-MARCUS VINICIUS DE SOUSA GONDIM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Superintendente