Processo minerário

848.014/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53643/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho

     INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Publicado DOU de 20/05/2024

   • Torna sem efeito despacho

     INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Publicado DOU de 23/04/2025

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   • Concessão de Lavra
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3. 23/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Decisão nº 109/2024 - FONTE SÃO JOÃO BATISTA. Processo ANM 27214.848014/2001-47. Concessionária: Inamar Indústria de Água Mineral Ltda Me. CNPJ: 05.413.415/0001-00. Portaria de lavra nº 78 - DOU de 27/04/2004. Local da fonte: Rodovia Estadual 304 - Km 10 - nº 26 - São João Batista. CEP: 59575-000. Extremoz. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,15 - Temperatura da água na fonte: 29,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 61,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,89 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 12,79 - Sódio: 9,355 - Bicarbonato: 6,29 - Sulfato: 1,05 - Potássio: 0,932 - Magnésio: 0,712 - Cálcio: 0,489 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 403/LAMIN/2023 de 18/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Decisão nº 110/2024 - FONTE BOCA DA ILHA. Processo ANM 27214.848014/2001-47. Concessionária: Inamar Indústria de Água Mineral Ltda Me. CNPJ: 05.413.415/0001-00. Portaria de lavra nº 78 - DOU de 27/04/2004. Local da fonte: Rodovia Estadual 304 - Km 10 - nº 26 - São João Batista. CEP: 59575-000. Extremoz. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,19 - Temperatura da água na fonte: 29,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 66,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,12 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 13,55 - Sódio: 9,577 - Bicarbonato: 7,19 - Potássio: 1,449 - Sulfato: 0,88 - Magnésio: 0,825 - Cálcio: 0,626 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 404/LAMIN/2023 de 18/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE

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4. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4887/2025/NUFIS-RN/ANM

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 07/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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7. 14/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 167

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 58

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9. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 86

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10. 18/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 98

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11. 13/04/2016 Seção 1

    Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 12/03/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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15. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 52

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