DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 56/2018/RO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.241/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°496/2018

886.381/2014-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E-OF. N°499/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.119/2010-JORGE ALBERTO PINTO- Cessionário:COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 28.962.317/0001-28- Alvará n°2.106/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.526/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 15/2018-6.000TONELADAS-MANGANÊS- Validade:20/05/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.034/2008-RIO MADEIRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-AREIA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.526/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°2.668/2015

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

886.029/2006-BASE SÓLIDA LTDA e PAIS E FILHOS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

886.558/2004- FIRENZE PARTICIPAÇÕES CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

886.558/2004- HIDROBRÁS COMERCIO NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e M.L.R. EDUARDO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-OF. N°455,482,483,484,485,492,493,494/2018

886.456/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E-OF. N°498/2018

886.406/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°501/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

886.298/2004-CERAMICA RIOMAR LTDA - ME- AI N°89 e 090/2018

886.051/2005-M L R Eduardo ltda ME- AI N°90,91,92,93,94,95/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

886.558/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°497/2018

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

886.270/2014-LEANDRO BRASILEIRO DE QUEIROZ

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente