Processo minerário
886.381/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2015 e 06/06/2018. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e Superintendência em Rondônia.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 68
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DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 28/18
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- Seção 1
Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 91
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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