Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
872.151/2017-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°1186/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 77/2018/BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
872.867/2015-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
872.929/2015-TUPIM MINERAÇÃO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.384/2015-EDIMILSON COLLODETTI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°1191/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.828/2017-ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.719/2017-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1131/2018
871.771/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°1132/2018
871.872/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME-OF. N°1129/2018
872.047/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1148/2018
872.151/2017-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°1186/2018
870.547/2018-HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°1183/2018
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
872.091/2017-IRANDI RIBEIRO ALMEIDA
872.117/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.176/2018-IVAN SANTOS DA SILVA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.294/2018-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2018, p. 66