Processo minerário

871.872/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/06/2018 e 08/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 23/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 589, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 28/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 08/12/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 1.645, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 08/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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