Processo minerário

870.858/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/10/2013 e 25/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2013 Seção 1

   Alvará n°15618/2011 — página do DOU de 02/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 2 de — página do DOU de 04/04/2016

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4. 21/06/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016

   • Guia de Utilização

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 299, DE 1º DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 02/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 06/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 28/01/2020 Seção 1

   ATO DE 24 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 28/01/2020

   • Concessão de Lavra

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9. 25/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
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