Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 322, 323; 639/2018-DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 209/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N° 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68; 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86; 151; 152; 153; 154; 158; 159; 504; 505; 542; 543; 623; 624; 593; 594; 579; 580; 667; 668/2018-DNPM/MG
803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 322, 323; 639/2018-DNPM/MG
830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 633; 634; 635/2018-DNPM/MG
930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 638/2018-DNPM/MG
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
002.740/1947-913, 914 e 915/2017-MG- AI N° Minérios Nacional SA
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2018, p. 66