Processo minerário

000.138/1946

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 325/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1257/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias

     Prazo 10 dias OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias

     Prazo 10 dias OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 330/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22717/2025/DIFIL-MG/ANM

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4. 09/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°227/2025/DIFIL-MG/ANM

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5. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16528 e 16531/2024/DIFIL-MG/ANM

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6. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 111

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7. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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8. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 216

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9. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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10. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87 (ato 1 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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11. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 18

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13. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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14. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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15. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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16. 07/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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17. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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18. 30/11/2017 Seção 1

    Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 14/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/11/2016 Seção 1

    Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 10/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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