DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.178/2018-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.181/2017-EDSON DOS SANTOS ROCHA

850.278/2017-MATHEUS SOARES FILHO

850.551/2017-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA

850.936/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.013/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.014/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.015/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.018/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.020/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.123/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.820/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.124/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.820/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.473/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.820/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.996/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.820/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.960/2010-BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.792/1986-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- Cessionário:VALE S/A (atual razão social da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD)- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°11.442/2007

850.718/2011-JOÃO ANGELO FONTANA- Cessionário:HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 83.355.727.0001-19- Alvará n°2.050/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

856.316/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°3.344/2017 - Superintendente do DNPM/PA

856.320/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°3.344/2017 - Superintendente do DNPM/PA

856.328/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°3.344/2017 - Superintendente do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.884/1983-VALE S A-OF. N°1.790/2018 - DNPM/PA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALTAMIRA/PA, NOVO PROGRESSO/PA - Guia n° 002/2018-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:25/11/2020

850.568/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALTAMIRA/PA - Guia n° 001/2018-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:25/05/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

855.155/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 11/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.156/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 12/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.157/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 13/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.158/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 14/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.159/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 15/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.160/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 16/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.161/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 17/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.162/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 18/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.163/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 19/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.164/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 20/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.192/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 48/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.193/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 49/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.194/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 50/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.195/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 51/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.196/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 52/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.197/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 53/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.198/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 54/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.199/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 55/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.200/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 56/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.201/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 57/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

855.202/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 58/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.575/2017-JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO FILHO-Registro de Licença N° 34/2018 - Vencimento em 17/05/2020

850.185/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 25/10/2037

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.308/2017-ANA MARIA ROQUE DA SILVA-OF. N°1.827/2018 - Superintendência do DNPM/PA

CARLOS BOTELHO DA COSTA