Processo minerário

850.567/1990

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2010 e 27/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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2. 01/02/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°1.840/2006 — página do DOU de 01/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/03/2013 Seção 1

   Alvará N°1.208/2005 — página do DOU de 20/03/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 29/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/11/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.591, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 27/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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