Processo minerário

850.884/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 106

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8849/2023

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5. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 293/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44059/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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7. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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8. 10/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 48

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9. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 115

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10. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 63

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11. 01/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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