Processo minerário

850.884/1983

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/12/2015 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 13/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/10/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 14/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 19/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.790, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/12/2021

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8. 31/03/2023 Seção 1

   Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/04/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 04/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 27/12/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 27/12/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 06/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
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